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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Meio-Norte. |
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Data corrente: |
25/11/2019 |
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Data da última atualização: |
25/11/2019 |
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Autoria: |
CARVALHO, J. N. F. de. |
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Afiliação: |
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO, UFPI. |
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Título: |
Novas dinâmicas nas relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba, Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore, a luz do trabalho decente. |
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Ano de publicação: |
2017 |
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Fonte/Imprenta: |
2017. |
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Páginas: |
186 f. |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Piauí, Teresina. |
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Conteúdo: |
A tese aborda as relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba (Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore) no Estado do Piauí, temática que ganhou maior evidência a partir do ano de 2013, por meio de duas novas dinâmicas: a realização de negociações coletivas de trabalho e a inclusão dessa atividade, na pauta das ações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, inclusive com resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo, na modalidade degradante. O estudo se alicerça teoricamente nas reflexões em torno do trabalho decente e da centralidade do trabalho. O objetivo geral é analisar os efeitos das negociações coletivas e das ações de fiscalização, nas relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba no estado do Piauí. Especificamente, buscou-se reconstituir os contextos e processos de construção das Convenções Coletivas de Trabalho; analisar as cláusulas negociadas no período de 2013 a 2017; verificar o desempenho do mercado de trabalho formal do extrativismo da palha de carnaúba no período de 2005 a 2015; analisar a evolução da produção de pó e exportação da cera de carnaúba no período de 2005 a 2015 e; examinar as ações de combate ao trabalho degradante no extrativismo da palha de carnaúba. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, a metodologia contemplou a utilização de dados secundários, visitas técnicas, análises documental, gráfica, tabular e cartográfica. Fez-se uso também de conversas informais com agentes econômicos que atuam no extrativismo da palha de carnaúba. Para subsidiar a análise do conjunto das informações obtidas, utilizou-se a técnica de triangulação de dados. Constatou-se que o movimento sindical dos trabalhadores rurais, liderado pela FETAG/PI, foi protagonista nas negociações coletivas no extrativismo da palha de carnaúba, contrapondo-se à situação histórica de precariedade das condições de trabalho nessa atividade. As cláusulas negociadas nas Convenções Coletivas reafirmaram direitos já determinados pela Consolidação das Leis Trabalhistas e pela Constituição Federal de 1988. Verificou-se que, a partir de 2013, houve uma expressiva elevação do número de vínculos formais no setor. Observou-se que o mercado do pó e cera de carnaúba apresentou certa estabilidade no período analisado, mostrando-se relevante para a economia do Piauí, sobretudo em face do volume de recursos gerados. Notou-se que as ações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí estão favorecendo o combate à prática constante de negação dos direitos dos extrativistas, por meio da fiscalização nos carnaubais, associadas à implementação do Cadastro de empregadores infratores. Portanto, as novas dinâmicas observadas no extrativismo da palha de carnaúba são fundamentais para a promoção do trabalho decente nesse setor e para a construção do pilar social do desenvolvimento sustentável. MenosA tese aborda as relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba (Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore) no Estado do Piauí, temática que ganhou maior evidência a partir do ano de 2013, por meio de duas novas dinâmicas: a realização de negociações coletivas de trabalho e a inclusão dessa atividade, na pauta das ações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, inclusive com resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo, na modalidade degradante. O estudo se alicerça teoricamente nas reflexões em torno do trabalho decente e da centralidade do trabalho. O objetivo geral é analisar os efeitos das negociações coletivas e das ações de fiscalização, nas relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba no estado do Piauí. Especificamente, buscou-se reconstituir os contextos e processos de construção das Convenções Coletivas de Trabalho; analisar as cláusulas negociadas no período de 2013 a 2017; verificar o desempenho do mercado de trabalho formal do extrativismo da palha de carnaúba no período de 2005 a 2015; analisar a evolução da produção de pó e exportação da cera de carnaúba no período de 2005 a 2015 e; examinar as ações de combate ao trabalho degradante no extrativismo da palha de carnaúba. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, a metodologia contemplou a utilização de dados secundários, visitas técnicas, análises documental, gráfica, tabular e cartográfica. Fez-se uso também de conversas inform... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Direito trabalhista; Pó de carnauba; Trabalho degradante. |
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Categoria do assunto: |
K Ciência Florestal e Produtos de Origem Vegetal |
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Marc: |
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653 $aDireito trabalhista
653 $aPó de carnauba
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Registro original: |
Embrapa Meio-Norte (CPAMN) |
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| 1. |  | BENITES, V. de M.; CAETANO, J. O.; PEREIRA, H. S.; BENTO, J. C.; VIEIRA, T. P.; CARVALHO, J. N. F. de; NAUMOV, A. Resposta das doses de potássio a diferentes seqüências de cultivos de um Latossolo Vermelho dos Cerrados para produção de grãos. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE FERTILIDADE DO SOLO E NUTRIÇÃO DE PLANTAS, 29., 2010, Guarapari, ES. Anais... Guarapari, ES: FertBio, 2010.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
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